Governo estuda decreto para proibir fogo em período seco na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo federal está estudando baixar um decreto para proibir, com qualquer finalidade, o uso do fogo durante o período seco no País. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro e a Casa Civil estudam tecnicamente quais sãos as possibilidades jurídicas para fazer isso.

Segundo ele, apesar de já ser uma possibilidade “bastante concreta”, o decreto poderá ser restrito à área das unidades federais de conservação ambiental, pois há dúvida sobre a legalidade de uma eventual medida que abrangesse também áreas municipais e estaduais. “Queremos fazer, mas precisamos ter fundamento jurídico. O presidente quer fazer”, disse no programa Roda Viva, onde foi entrevistado.

Ele foi questionado sobre o avanço das queimadas na região amazônica e a repercussão global sobre o assunto. O ministro voltou a ligar o aumento dos incêndios ao período seco, dizendo que, historicamente, menos chuva representou crescimento nas queimadas. “Se você olhar o gráfico dos últimos 15 anos, há uma coincidência entre volume de chuva e número de queimadas”, disse. Salles destacou que o governo é contra “qualquer atividade ilegal”. “Talvez isso não tenha sido dito de forma mais explícita”, pontuou.

Questionado sobre as declarações do presidente que ligou ONGs às queimadas, o ministro minimizou. “Não podemos imputar ao presidente o rigor absoluto de saber tudo o que está acontecendo. Precisamos ter atitude bastante objetiva de estabelecer o processo investigatório e encontrar quem foi o culpado. É uma atividade criminosa que precisa ser combatida.”

Ele destacou também que a Polícia Federal atua na apuração do caso e que deve abranger a apuração do chamado “Dia do Fogo”, suposta convocação para queimadas.

Indiretamente, cobrou maior participação dos Estados, sobre quem disse entender as dificuldades orçamentárias. “Ao Pará, mandamos 12 ofícios pedindo apoio policial”, declarou, esclarecendo que os pedidos não foram atendidos.

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