Quaest: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos
Levantamento também aponta que 64% concordam com pena de morte em casos de homicídio e estupro; tema é analisado por comissão especial na Câmara.
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Levantamento também aponta que 64% concordam com pena de morte em casos de homicídio e estupro; tema é analisado por comissão especial na Câmara.
Medida de salvaguarda filipina, prevista para vigorar em novembro, ameaça mercado em que o Brasil alcançou 28,6% das importações em 2024; ministro da Agricultura integra a comitiva.
Pesquisa MUNIC 2025 mostra avanço da seca, dos alagamentos e dos deslizamentos entre 2021 e 2024; apenas 2,7% das prefeituras monitoram emissões de gases estufa.
Liminar atende ação do MPT na Bahia e dá 48 horas para a empresa interromper as assinaturas; descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil por dia.
Confederações do comércio e da indústria pediram mais prazo ao STF, mas ministro não viu justificativa constitucional para adiar a mudança aprovada pelo Congresso.
Juiz da 12ª Vara Federal Criminal do DF considerou que o imóvel estava registrado em nome da empreiteira e que o arquivamento da ação sobre o caso retirou a justificativa para manter o dinheiro bloqueado.