Campanha de Flávio Bolsonaro estuda mudar reajuste do mínimo e do INSS

A equipe econômica da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avalia alterar a regra de reajuste do salário mínimo, que também é o piso previdenciário, como parte de um ajuste fiscal que pode render economia de R$ 250 bilhões. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo. O candidato nega que pretenda mexer nas aposentadorias.

Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior medida pelo INPC, do IBGE, mais a variação do PIB de dois anos antes, limitada a 2,5% pelo arcabouço fiscal. Essa política foi retomada por Lula em 2023 e ajustada no final de 2024. De cada dez beneficiários da Previdência Social, sete recebem o piso previdenciário, ou seja, um salário mínimo.

Já os benefícios do INSS acima do mínimo, como aposentadorias, pensões e auxílios, têm reajuste apenas pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC. O reajuste é feito em janeiro de cada ano, após a divulgação dos dados do IBGE, e o pagamento ocorre na competência de fevereiro, referente a janeiro. Diferentemente do salário mínimo, esses beneficiários não têm ganho real.

Para 2026, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.621 por decreto assinado por Lula em 24 de dezembro. O valor representa R$ 54,04 por dia e R$ 7,37 por hora, com reajuste de 6,79% sobre os R$ 1.518 de 2025. Devido ao limite do arcabouço fiscal, o valor ficou R$ 15 abaixo do que seria aplicado com o índice cheio do PIB, que foi de 3,4%.

O BPC, benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, também equivale a um salário mínimo e é reajustado anualmente, mas não tem 13º salário. A política de valorização do mínimo existe desde 2006, após marchas sindicais, e já fez o poder de compra do salário dobrar em relação a 2002.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro não menciona o salário mínimo e prevê uma ampla revisão normativa na área previdenciária, sem detalhamento. Já o programa de Lula defende a continuidade da política de valorização do mínimo e promete melhorar o atendimento do INSS.