Nunes Marques só analisa revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que somente analisará a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 7, pela assessoria do ministro.

Segundo a nota, Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. "Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso", diz o comunicado.

A nota ressalta ainda que o ministro aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. "Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal".

Nunes Marques é relator de dois pedidos de revisão criminal movidos pela defesa de Bolsonaro. O objetivo é anular a condenação do ex-presidente na Primeira Turma do Supremo por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e, atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.

A decisão do ministro de aguardar o término do processo eleitoral e de levar o caso ao plenário indica que a análise da revisão criminal não será feita de forma monocrática, ou seja, individualmente. O caso segue aguardando o parecer da PGR para que possa ser liberado para julgamento.