Empate em eleição no Peru é decidido no cara ou coroa; candidato do Somos Perú vence

Dois candidatos a prefeito do distrito de Conima, na região de Puno, no Peru, receberam exatamente a mesma quantidade de votos nas eleições municipais de 4 de outubro. O empate persistiu após a apuração de 100% das atas eleitorais pela Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), que confirmou 671 votos para cada um, equivalentes a 27,739% dos votos válidos.

Diante do impasse, o Júri Eleitoral Especial de Huancané convocou uma sessão pública nesta quarta-feira (4) para realizar o sorteio que definiria o vencedor. O procedimento foi acompanhado por representantes dos candidatos e supervisionado por autoridades eleitorais, policiais e um tabelião. Antes do lançamento da moeda de um sol, a representação de Rubén Quispe Capajaña, do partido Somos Perú, escolheu o verso da moeda, denominado sello. Quando a moeda caiu com o lado escolhido para cima, Quispe foi declarado vencedor sobre Salomino Mamani Quispe, do País para Todos.

“Meu objetivo sempre foi vencer. Já foi determinado pelo Senhor (Deus), agora vamos trabalhar pelo meu povo”, declarou Quispe à imprensa após o resultado. O adversário, Salomino Mamani, contestou o método utilizado para definir a eleição. Embora tenha reconhecido que o sorteio está previsto na legislação, defendeu uma mudança nas regras para que empates sejam resolvidos por meio de uma segunda votação.

A definição por sorteio está prevista na Lei de Eleições Municipais do Peru, de número 26.864. O artigo 26 estabelece que, em caso de igualdade de votos, o resultado deve ser decidido por sorteio entre os candidatos empatados. Para as eleições municipais de 2026, o Júri Nacional de Eleições (JNE) determinou que os desempates fossem realizados mediante o lançamento de uma moeda de um sol, com o objetivo de padronizar o procedimento. A legislação peruana não prevê segundo turno nas disputas para prefeituras; em condições normais, vence o candidato que recebe o maior número de votos válidos, independentemente do percentual alcançado.

O recurso ao sorteio não é inédito no país. Em outubro de 2022, uma eleição municipal no distrito de Corculla, na região de Ayacucho, também foi decidida pelo lançamento de uma moeda, depois que dois concorrentes terminaram empatados com 83 votos cada. Conima, onde ocorreu o desempate desta quarta-feira, tem aproximadamente 3,5 mil habitantes. O distrito fica próximo ao lago Titicaca, na Cordilheira dos Andes, a cerca de 3.860 metros de altitude.