Senado do Paraguai nega prazo extra e mantém julgamento de impeachment de Peña

O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido do presidente Santiago Peña para ter mais 72 horas de preparação para sua defesa no processo de impeachment, segundo o jornal paraguaio Última Hora. Os parlamentares determinaram que ele comparecesse à sessão pessoalmente ou por meio de seus advogados.

A Casa aprovou um intervalo de 30 minutos para notificar o presidente e permitir o comparecimento. A proposta foi apresentada pelo senador Éver Villalba, que defendeu que Peña ou seus representantes sustentassem o pedido de prorrogação diante dos parlamentares.

Peña afirmou ter recebido a notificação às 22h15 de quinta-feira (5), acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de anexos. A apresentação da defesa estava marcada para as 10h desta sexta-feira, menos de 12 horas depois.

Em documento enviado ao presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, Peña argumentou que o prazo era insuficiente para analisar as acusações, escolher um advogado de confiança e reunir os elementos necessários à defesa. Ele anunciou que será representado por Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda.

Durante a discussão, o senador Derlis Maidana defendeu a continuidade do julgamento. Segundo ele, o regulamento estabelece prazos contados em horas e não permite incidentes processuais que interrompam o procedimento. A senadora Celeste Amarilla se posicionou a favor de conceder mais tempo à defesa e sugeriu um prazo de 48 horas. Ela argumentou que a medida resguardaria o direito de defesa e evitaria questionamentos posteriores sobre a validade do julgamento.

Peña apresentou sua renúncia na quinta-feira, mas a sessão conjunta do Congresso convocada para analisar o pedido ficou sem quórum após a saída de parlamentares governistas. Sem a aceitação da renúncia, ele permaneceu formalmente na Presidência, enquanto o Senado deu continuidade ao impeachment.

A Câmara dos Deputados havia aprovado a acusação por unanimidade, com 78 votos favoráveis, e designado oito parlamentares para apresentá-la ao Senado. O procedimento prevê defesa, análise de provas, alegações finais e votação dos senadores.

O julgamento ocorre após a crise do Ueno Bank, alvo de um procedimento de resolução determinado pelo Banco Central do Paraguai. A acusação contra Peña aponta suposto conflito de interesses e questiona seus vínculos com o grupo empresarial do banco. O presidente teve ações no Ueno Holding, vendidas em março de 2025.

O resultado também interfere na possibilidade de Peña ocupar uma cadeira vitalícia no Senado. A Constituição paraguaia assegura essa condição aos ex-presidentes eleitos democraticamente, mas exclui aqueles considerados culpados em julgamento político.