Lula anuncia plano para proibir bets e lança Desenrola 3 com foco em dívidas de apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (30) que pretende proibir as empresas de apostas esportivas on-line, conhecidas como bets, no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista a comunicadores digitais no Palácio da Alvorada, quando também apresentou uma proposta para renegociar dívidas de famílias relacionadas às apostas e ao crédito.

Segundo Lula, as plataformas enviaram cerca de R$ 141 bilhões ao exterior, o equivalente a aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB), e pagaram R$ 10 bilhões em impostos. O presidente afirmou que o dinheiro retirado do país deixou de ser utilizado em outras áreas da economia nacional. "Eu falei: vamos acabar com as bets", declarou.

O anúncio ocorre após a regulamentação das apostas de quota fixa, implementada em 2023. O governo informou que, desde a publicação de uma medida provisória sobre o tema, em 25 de setembro, havia solicitado a derrubada de 5.209 sites considerados ilegais até o dia anterior à entrevista.

Na mesma ocasião, Lula apresentou o programa Desenrola 3, que segundo ele deveria se chamar "Recomeçar". A proposta prevê a aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras, com o objetivo de reduzir o comprometimento da renda e enfrentar o superendividamento.

O governo estima que as dívidas de brasileiros relacionadas às apostas cheguem a cerca de R$ 300 bilhões. Lula afirmou que pretende comprar R$ 157 bilhões desse passivo. O programa será direcionado a famílias com dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, com foco em débitos de cartão de crédito (parcelado e rotativo) e crédito pessoal sem desconto em folha.

A expectativa divulgada é alcançar cerca de R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, com desconto de 90% sobre o valor negociado. O custo estimado da operação seria de R$ 15 bilhões. Os devedores poderão quitar o saldo restante ou parcelá-lo, conforme as condições do programa. O material apresentado não detalha como será feita a seleção dos beneficiários nem quando as regras completas serão divulgadas.

O presidente também relacionou as apostas on-line ao endividamento das famílias e a problemas de saúde mental. Segundo dados citados pelo governo, os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por jogo patológico e mania de jogo e aposta cresceram cerca de 140% entre 2018 e 2025. O texto menciona o Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III, de 2023), segundo o qual pessoas com transtornos relacionados a jogos têm 15 vezes mais chances de morrer por suicídio, e afirma que dificuldades financeiras estão entre os principais fatores associados ao suicídio entre apostadores.

O custo social estimado dos problemas relacionados às apostas foi calculado em R$ 38,8 bilhões, conforme os números apresentados pelo governo, que não detalhou a metodologia usada para chegar a esse valor.

De acordo com o comunicado, os usuários das plataformas teriam até as 23h59 de segunda-feira (5 de outubro) para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas contas. Caso a retirada não fosse realizada até esse prazo, os bancos que operam para as empresas fariam a devolução entre 9 e 14 de outubro.