TSE manda derrubar site de criptomoedas que incentivava voto em Flávio Bolsonaro

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9) a derrubada de um site de venda de criptomoedas que distribuía tokens B22 para usuários que compartilhassem a mensagem “B22” e conteúdos que incentivavam o voto no candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a uma ação apresentada pela equipe de advogados do presidente Lula (PT), adversário de Flávio no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que o site “extrapola a mera manifestação política de apoiadores” e pode configurar um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo político-eleitoral, o que infringe as regras da Justiça Eleitoral. A ministra citou como indícios a descrição do projeto, as regras de participação e as referências ao “voto 22”, número de urna de Flávio Bolsonaro.

“O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores”, escreveu.

A ministra determinou que os responsáveis suspendam imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer outra vantagem econômica condicionada a publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura bolsonarista. Também ordenou que X (ex-Twitter), Facebook e Instagram preservem informações de perfis ligados ao caso e que a responsável pela Binance no Brasil apresente os dados cadastrais das contas que enviaram as criptomoedas do esquema.

Em nota, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou ter ajuizado medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal, inclusive para derrubar o site. “A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”, diz o comunicado. “Não existem perfis contratados pela campanha de Flávio Bolsonaro para fazer propaganda, seja de produto ou conteúdo.”

O site era divulgado em um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada fundos para construir casas para crianças em Uganda. Em um dos vídeos, crianças incentivam a compra e o compartilhamento do B22 e pedem voto em Flávio Bolsonaro, citando também Nikolas Ferreira e Pablo Marçal.

Kevim Flores, idealizador do projeto B22, afirmou em live no Instagram que a estratégia era fazer eleitores de Lula compartilharem o token. “A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, disse ao lado de Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal recebeu notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra os responsáveis pelo projeto, por suspeitas de fraude com ativos virtuais e organização criminosa. A juíza Marilaine Almeida Santos deu prazo de cinco dias para o Ministério Público Federal se manifestar sobre a abertura de investigação.