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Daniel Vilela prepara reforma que extingue duas secretarias e cria pasta da Mulher em Goiás

Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa ainda em novembro; Secretaria da Retomada e Seinfra serão extintas, e Valentina Jungmann já foi escolhida para comandar a nova pasta voltada às mulheres.

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Daniel Vilela prepara reforma que extingue duas secretarias e cria pasta da Mulher em Goiás

O governador Daniel Vilela (MDB) prepara uma reforma administrativa que prevê a extinção das secretarias estaduais da Retomada e da Infraestrutura e a criação de outras duas: a de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a de Minas e Energia. O projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda em novembro, para que a nova estrutura esteja definida no início do mandato de 2027.

As mudanças foram reveladas pelo jornal O Popular e fazem parte da reorganização do primeiro escalão do governo. Apesar da extinção e criação de pastas, a previsão é manter o total de 22 órgãos com status de secretaria. O Estado também pretende preservar a estrutura de 13 empresas estatais e 12 autarquias.

A reforma ainda prevê a redistribuição de atribuições entre a Secretaria-Geral de Governo (SGG) e a Casa Civil. O secretário-geral de Governo, Gean Carvalho, está à frente da elaboração da proposta, que deverá ser discutida com Daniel na terça-feira (17).

Uma das estruturas que devem desaparecer é a Secretaria da Retomada, criada em agosto de 2020, durante o governo Ronaldo Caiado (PSD), para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Atualmente comandada por César Moura, a pasta reúne atribuições relacionadas a emprego, qualificação profissional, cultura, turismo e desenvolvimento regional. A avaliação do governo é de que a secretaria já cumpriu a finalidade para a qual foi criada, e suas atividades deverão ser redistribuídas entre outros órgãos estaduais.

A outra pasta prevista para extinção é a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), comandada por Ricardo de Oliveira Silva. Criada no início do segundo mandato de Caiado, a secretaria coordena políticas e projetos ligados a obras, transportes, saneamento e habitação. A proposta em discussão considera que órgãos como a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a Saneago, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) já possuem estruturas próprias para executar suas atividades. Com a extinção da Seinfra, a coordenação dos projetos prioritários poderá ser transferida para a SGG ou para a Casa Civil.

Uma das novas estruturas será dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher, compromisso anunciado por Daniel durante a campanha eleitoral. A procuradora do Estado Valentina Jungmann já foi escolhida para comandar a secretaria. Atualmente, parte das políticas estaduais de atendimento e proteção às mulheres está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, e a reforma deverá transferir atribuições para a nova pasta.

A segunda pasta a ser criada será a Secretaria de Minas e Energia, medida que acompanha a expansão dos investimentos em mineração no estado, especialmente na exploração de terras raras. Goiás abriga, em Minaçu, uma operação comercial de produção desses minerais. Daniel Vilela ainda não anunciou quem comandará a nova secretaria; segundo as informações divulgadas, o governador pretende escolher um profissional com perfil técnico.

A previsão é que Daniel Vilela e Gean Carvalho concluam as principais definições da nova estrutura na terça-feira (17). Depois disso, a proposta será submetida à Secretaria da Economia para análise dos impactos orçamentários. O texto seguirá então para a Casa Civil, responsável pelo encaminhamento ao Legislativo. Até a aprovação da reforma pela Assembleia e a sanção da nova legislação, as secretarias da Retomada e da Infraestrutura continuarão integrando a estrutura administrativa do governo estadual.

Tags: #Assembleia Legislativa de Goiás #Daniel Vilela #reforma administrativa #Secretaria da Retomada #Secretaria de Minas e En

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