Estados aprovam alta do ICMS: gasolina sobe R$ 0,07 e diesel R$ 0,13 em 2027

Os estados aprovaram a atualização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27).

Pela nova tabela, a gasolina terá acréscimo de R$ 0,07 por litro, o diesel subirá R$ 0,13 por litro e o botijão de gás de 13 quilos ficará R$ 0,91 mais caro. Com a mudança, o ICMS da gasolina e do etanol anidro passará a R$ 1,64 por litro. Para o diesel e o biodiesel, o valor será de R$ 1,30 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), a alíquota ficará em R$ 1,54 por quilo.

Segundo os estados, a atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança do imposto por valores fixos, em reais, uniformes nacionalmente para esses combustíveis. O cálculo considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O intervalo coincide com a escalada do conflito no Oriente Médio. Desde o início da guerra no Irã, a cotação internacional do petróleo Brent avançou mais de 50%, segundo os dados apresentados no levantamento. O fechamento do Estreito de Hormuz e os ataques a instalações do setor energético agravaram as preocupações com o abastecimento mundial, cenário também afetado por ataques ucranianos a refinarias russas.

No Brasil, o diesel acumulou alta de 20% nos postos desde o início do conflito, conforme os dados citados. A gasolina subiu 3%, enquanto o gás de cozinha registrou aumento de 4%.

O governo federal adotou subsídios e medidas de desoneração tributária para tentar conter a pressão sobre os combustíveis, principalmente o diesel. Os estados rejeitaram uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS e participaram de um programa de subsídios durante dois meses.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que os governos estaduais estudam formas de antecipar a atualização dos valores do diesel, buscando reduzir os efeitos da alta. O comunicado, porém, não apresentou detalhes sobre como a medida seria implementada nem sobre o tamanho de uma eventual redução do impacto tributário.

Atualmente, o governo federal mantém uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel nacional e um adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, conforme os dados apresentados.

A atualização do ICMS ocorre em um momento de incerteza sobre o comportamento dos preços internacionais do petróleo. A continuidade das tensões no Oriente Médio pode manter a pressão sobre os derivados, especialmente o diesel, que influencia os custos do transporte de cargas e de diversos setores da economia. A partir de fevereiro, os novos valores do imposto passam a integrar a composição dos preços dos combustíveis. O efeito final nas bombas e no preço do gás dependerá também dos custos de produção, distribuição, revenda e das condições do mercado.